TCE-RO participa de debate sobre melhorias no Marco de Medição de Desempenho dos TCs

Representantes de Tribunais de Contas de todo o país, incluindo do TCE de Rondônia, participam em São Paulo, na sede do TCE-SP, dos trabalhos da Comissão do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), denominação dada à pesquisa nacional das Cortes de Contas, que é realizada bienalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). 

Na abertura, realizada nessa quarta-feira (25), o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), falou da importância da ferramenta para o aprimoramento do sistema de controle externo nacional e o quanto a missão é desafiadora, “exigindo esforço, energia e dedicação não apenas dos que traçam a metodologia, mas de todos os que estão motivados a promover as transformações que a cidadania exige do controle externo”. 

Na Comissão de Coordenação do MMD-TC estão representantes de Tribunais de Contas de diversas regiões do Brasil, iniciativa do presidente Fábio Nogueira quando editou a Portaria Atricon nº 11/2018, promovendo essa ampliação. A ideia, segundo ele, foi aumentar a interatividade entre as Cortes, possibilitando ainda a identificação das peculiaridades regionais, entre outros aspectos, com base nas demandas sociais. 

A comissão é essencialmente integrada por auditores de Controle Externo, sob a supervisão do presidente Fábio Nogueira; coordenação do conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES); e coordenação técnica do conselheiro Edilson de Sousa Silva (presidente do TCE-RO), juntamente com o conselheiro-substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI). 

Na reunião desta quarta-feira, um dos temas da pauta foram as melhorias a serem implementadas na ferramenta eletrônica do MMD. Na avaliação do conselheiro Edilson de Sousa, o Marco de Medição é fundamental para o futuro dos TCs. “Nossos Tribunais de Contas têm conquistado avanços importantes no aperfeiçoamento das suas ações, fundamentalmente, graças ao MMD-TC”, disse. 

Para o presidente do TCE rondoniense, o Marco de Medição, ao identificar áreas e atividades que devem ser otimizadas e reforçar as capacidades dos Tribunais de Contas, contribui sobremaneira para a padronização da atuação desses órgãos de controle (levando em consideração as melhores práticas nacionais e internacionais) e, assim, atende aos anseios da sociedade. 

BOAS PRÁTICAS 

Outro assunto tratado na reunião dos TCS foi a realização do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, que será sediado em Cuiabá (MT), nos dias 3 e 4 de setembro. Serão compartilhadas experiências exitosas de diversas Cortes brasileiras, a partir das 65 práticas selecionadas e já consolidadas, todas em consonância com o MMD-TC.